TRF2 - 5014658-48.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

D.FRANCO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: 07.486.432/0001-01

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 13:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2023 03:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/02/2023 03:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 12:03

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 27/01/2023 17:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/01/2023 17:33

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 16:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2023 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/10/2022 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 19/10/2022 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 19/10/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/10/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 14/10/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2022 15:55

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/09/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Agravo de Instrumento Nº 5014658-48.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: D.FRANCO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 12/09/2022 13:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 09/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 06/09/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 19/07/2022 14:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/06/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/05/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/05/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 17:09

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/05/2022 15:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2022 16:43

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 29/04/2022 16:43

    Recurso Especial não admitido

  • 13/05/2021 20:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2021 20:28

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 16:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 13/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2021 15:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2021 13:29

    Juntada de Petição

  • 23/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/04/2021 02:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 05/04/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2021 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2021 21:04

    Juntada de Petição

  • 08/03/2021 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2021 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2021 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/03/2021 02:49

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 30/01/2021 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2021<br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00:00</b>

  • 28/01/2021 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2021 17:22

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 10/12/2020 14:22

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/12/2020 12:47

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07

  • 05/12/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2020 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2020 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 11/11/2020 10:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2020 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 18:54

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 09/11/2020 18:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2020 13:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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