TRF2 - 5003860-06.2024.4.02.5103

27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/08/2025 00:00

Intimação

25/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:03

Determinada a intimação

13/06/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 13:37

Determinada a intimação

07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/03/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:31

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/02/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 17:11

Decisão interlocutória

03/02/2025 05:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/01/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/01/2025 23:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2025 23:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/01/2025 11:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE

27/01/2025 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/12/2024 11:40

Juntada de Petição

03/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024 17:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/11/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02

20/11/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/11/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/11/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 11:24

Juntada de Petição

08/10/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2024 19:41

Julgado procedente o pedido

07/10/2024 07:56

Conclusos para julgamento

04/10/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024 19:54

Determinada a intimação

12/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 14:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

30/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2024 11:54

Juntada de Petição

20/05/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024 19:58

Determinada a citação

20/05/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024 16:36

Distribuído por sorteio