03/09/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009844-08.2023.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: AUGUSTO LEFEVREADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): MARCIELLE FATIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ198373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 1 - 09/08/2023 - Distribuído por sorteio (RJNIT04F)
26/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:26

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04
22/08/2025 14:15

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 13:13

Juntada de Petição
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 20:17

Decisão interlocutória
27/11/2024 21:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:57

Convertido o Julgamento em Diligência
17/04/2024 12:58

Conclusos para julgamento
16/04/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:15

Determinada a intimação
23/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 02:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 02:21

Determinada a citação
10/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 14:56

Juntada de Petição
09/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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