TRF2 - 5006420-13.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO SOUZA OLIVEIRA

CPF *11.***.*46-98

Advogados

MARCIO JERONIMO DA SILVA

OAB: 164198/RJ

CPF *21.***.*54-94

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 25/08/2025 02:13

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006420-13.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: FABIO SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCIO JERONIMO DA SILVA (OAB RJ164198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 05/08/2025 - PETIÇÃO Evento 51 - 30/04/2025 - Determinada a intimação

  • 21/08/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2025 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/04/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 12:35

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 12:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01

  • 30/04/2025 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 20/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2025 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/02/2025 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/02/2025 22:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 19

  • 26/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 18:36

    Despacho

  • 25/02/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2024 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 21/08/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 21/07/2024 10:07

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2024 18:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/06/2024 15:35

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2024 21:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:38

    Determinada a intimação

  • 08/05/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2024 18:43

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 14:38

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/10/2023 18:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 19:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2023 19:27

    Determinada a citação

  • 03/10/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016914-20.2025.4.02.5001

Raquel Cade Gerde

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Luiz Felipe Ferreira Gallo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003467-24.2023.4.02.5004

Pedro Joel Celestrini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Vinicius Duarte Carneiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009199-60.2021.4.02.5002

Maria Lauri dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004393-36.2022.4.02.5102

Dayse Lovatte Fonseca

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004393-36.2022.4.02.5102

Mauro Carvalho Fonseca

Uniao

Advogado: Vinicius Antonio Couto Esposel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 11:35

Exibir Processo