04/09/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003467-24.2023.4.02.5004/ESAUTOR: PEDRO JOEL CELESTRINIADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)SENTENÇAAssim, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos para, reformando a sentença impugnada e integrando nela as razões precedentes, condenar o INSS na obrigação de revisar a RMI da aposentadoria da parte autora.
11/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/07/2025 02:01

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
05/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 14:26

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:07

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 09:18

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/05/2024 09:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 18:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 17:46

Despacho
16/10/2023 13:59

Alterado o assunto processual
16/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:24

Decisão interlocutória
02/08/2023 12:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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