11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001764-91.2024.4.02.5111/RJ IMPETRANTE: JOAO ISIDIO DE LIMA JUNIORADVOGADO(A): CAMILO AUGUSTO POMPEO DE CAMPOS (OAB MS014995) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte impetrante, no prazo de 15 (quinze) dias, o complemento do recolhimento das custas judiciais, mediante GRU, tendo em vista que recolheu metade do valor devido (evento 2, CUSTAS1).

Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado.

OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96)Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais.A emissão da guia GRU deve ser prioritariamente realizada diretamente no sistema eproc, para facilitar o controle automatizado do pagamento e a devolução de eventual pagamento realizado indevidamente.

O sistema gerará a Guia de Recolhimento da União correspondente ao valor atribuído à causa pelo autor.A GRU também pode ser gerada e impressa a partir do formulário "Impressão da GRU" na página do Tesouro Nacional.Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas, ainda, através de teleatendimento (21) 3512 0232 opção 1.
18/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:03

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 18:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 16:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:48

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 18:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
03/01/2025 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 03/01/2025 Número de referência: 1272395
19/12/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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