04/09/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5064611-62.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00043406020074013400/)RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJOEXEQUENTE: SERGIO ROBERTO RODRIGUES DE MAGALHAESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/08/2025 - Remetidos os Autos
18/08/2025 20:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17
07/05/2025 15:53

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT
06/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:06

Determinada a intimação
06/12/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:15

Juntada de Petição
05/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:28

Determinada a intimação
20/09/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 49,17 em 13/09/2024 Número de referência: 1220194
28/08/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:45

Determinada a intimação
26/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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