STJ - 5014216-48.2021.4.02.0000

22/05/2023 12:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2023 12:44

Transitado em Julgado em 19/05/2023

26/04/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023 Petição Nº 187411/2023 - EDcl

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Embargos de Declaração de AUTO POSTO ETAGUI LTDA Não-acolhidos

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0187411 - EDcl no AREsp 2294615 - Publicação prevista para 26/04/2023

17/04/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 187411/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 239.

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 187411/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 187411/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 187411/2023

14/03/2023 17:42

Protocolizada Petição 187411/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023

10/03/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Não conhecido o recurso de AUTO POSTO ETAGUI LTDA

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

23/02/2023 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO