25/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006615-09.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: JORGINA FELICIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIA PAULA OLIVEIRA GONCALVES LIMA (OAB RJ236924)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 20/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 54 - 29/07/2025 - Determinada a intimação
20/08/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
20/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/07/2025 17:17:14)
29/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:17

Determinada a intimação
12/03/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:37

Juntada de Petição
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/12/2024 14:58

Juntada de Petição
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
16/10/2024 14:20

Determinada a intimação
15/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 16:05

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 12:58

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 10:27

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 13:54

Conclusos para julgamento
12/06/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/04/2024 13:02

Juntada de Petição
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
12/03/2024 20:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
12/03/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/03/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:06

Concedida a tutela provisória
08/03/2024 20:14

Juntado(a)
07/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:25

Não Concedida a tutela provisória
08/02/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003126-21.2025.4.02.5103

Elisa Marcelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015463-82.2024.4.02.5101

Cibrapel SA Industria de Papel e Embalag...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Yuka Nakamura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015463-82.2024.4.02.5101

Cibrapel SA Industria de Papel e Embalag...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5091529-06.2024.4.02.5101

Carla Cosme Caetano da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085936-59.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

The Best Car Servicos de Lanternagem e P...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo