10/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/08/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009197-54.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: FERNANDA MORELLATO BRAVOADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849)INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO FERNANDA MORELLATO BRAVO, UNIÃO, BANCO DO BRASIL SA e FNDE apresentaram apelação, nos termos do art. 1.009 do CPC.

Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias1.

Apresentada contrarrazões suscitando as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Apresentada apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias¹.

Decorridos os prazos recursais, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais. 1.

Observando-se a inteligência dos arts. 180, 183, 186, 229 do CPC quanto à incidência do prazo em dobro.
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:51

Determinada a intimação
19/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
30/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/06/2025 16:45

Concedida a Segurança
13/06/2025 18:23

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/05/2025 20:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/05/2025 14:48

Juntada de Petição
05/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/04/2025 18:55

Expedição de Carta pelo Correio
17/04/2025 12:39

Juntada de Petição
16/04/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:41

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 15:21

Juntada de Petição
09/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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