19/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ARISTOCLIDES PEREIRA LINHARESADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da manifestação do réu.
18/09/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005991-93.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: ARISTOCLIDES PEREIRA LINHARESADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

II - Cite-se e intime-se INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do NCPC. III - Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

IV - Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
11/08/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 14:53

Determinada a citação
07/08/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:50

Determinada a intimação
14/07/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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