TRF2 - 5004292-51.2022.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF *23.***.*99-66

Polo Passivo

Partes

IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA

CNPJ: 05.307.666/0001-00

ROBERTO DONIZETI BRAGUINI

CPF *74.***.*46-58

NEOVALDO DE MORAES

CPF *62.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/08/2023 14:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/08/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 13:03

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/07/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 11:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2023 16:09

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 02/05/2023 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 02/05/2023 13:34

    Juntado(a)

  • 02/05/2023 13:33

    Juntado(a)

  • 28/04/2023 16:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/04/2023 16:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/04/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/04/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 16:05

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2023 10:48

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/02/2023 12:34

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002343-60.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68, 70, 71

  • 15/02/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 10:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/12/2022 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/12/2022 15:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/12/2022 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2022 14:40

    Decisão interlocutória

  • 02/11/2022 19:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/11/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2022 21:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004292-51.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA EDITAL Nº 510008439392 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) IEPA - INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA, (CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-00), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s)  processo(s) administrativo(s) nº 464721954, 443621144, 432592970 e 420176500, inscrição(ões) nº 464721954, 443621144, 432592970 e 420176500, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 300.290,61  (atualizado até 14/05/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/08/2022.    

  • 09/09/2022 20:13

    Intimação por Edital

  • 09/09/2022 19:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 09/09/2022 17:14

    Expedição de Edital - citação

  • 30/08/2022 16:53

    Expedição de Edital

  • 13/07/2022 15:25

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2022 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/06/2022 16:13

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/06/2022 14:50

    Despacho

  • 31/05/2022 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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