TRF2 - 5030072-75.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

ELOHIM COMERCIO VAREJISTA LTDA

CNPJ: 24.352.199/0001-85

Advogados

PHILLIPE SOUZA MEDEIROS

OAB: 194475/MG

CPF *35.***.*42-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2022 12:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 17/11/2022 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022

  • 17/11/2022 12:06

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/11/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2022 01:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/11/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 10/10/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2022 10:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/10/2022 10:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 18:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/10/2022 18:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2022 11:25

    Lavrada Certidão

  • 15/09/2022 10:59

    Lavrada Certidão

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5030072-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ELOHIM COMERCIO VAREJISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PHILLIPE SOUZA MEDEIROS (OAB MG194475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2022 13:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

  • 06/09/2022 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/09/2022 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2022 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 02/05/2022 13:06

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/10/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/10/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 07:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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