TRF2 - 5004569-61.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 16:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
22/09/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023
-
20/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
31/07/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/07/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:46
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 12:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/04/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/03/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/03/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 14:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/03/2023 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/03/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/03/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 16:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004569-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
18/01/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/11/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/11/2022 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2022 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/10/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:59
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004569-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ECB TRADE COMERCIO INTERNACIONAL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB ES021354) ADVOGADO: RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
26/08/2022 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/08/2022 14:12
Retirado de pauta
-
26/08/2022 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
-
17/08/2022 14:30
Juntada de Petição
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
29/07/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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