31/01/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
31/01/2024 13:43

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/11/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/11/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/11/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/11/2023 14:35

Juntada de Petição
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/10/2023 13:49

Prejudicado o Recurso Extraordinário
06/06/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/06/2023 12:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/06/2023 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
28/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 11:43

Juntada de Petição
18/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/04/2023 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/04/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0049055-58.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/03/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 37
09/03/2023 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 10:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/03/2023 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
02/03/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59
02/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 18:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/02/2023 18:20

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
09/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2023 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 23:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/12/2022 11:58

Juntada de Certidão
05/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
05/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0049055-58.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/12/2022 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
02/12/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 1
24/11/2022 15:40

Retirado de pauta
10/11/2022 13:13

Juntada de Certidão
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de novembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 0049055-58.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
09/11/2022 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 52
09/11/2022 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/10/2022 03:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
26/10/2022 12:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 34
26/10/2022 12:55

Juntada de Petição
24/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 19:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2022 19:19

Juntada de Certidão
24/10/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/10/2022 15:52

Juntada de Petição
06/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2022 13:04

Juntado(a)
06/10/2022 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/10/2022 12:58

Juntado(a)
05/10/2022 22:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
09/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 0049055-58.1994.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: QUIMVALE QUIMICA INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 35
02/09/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/08/2022 16:34

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB08)
18/08/2022 16:34

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de certidão - 18/08/2022 16:28:32)
18/08/2022 10:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> CODRA
18/08/2022 10:47

Declarado impedimento
05/08/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/08/2022 14:53

Juntado(a)
05/08/2022 12:21

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 22:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/08/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/08/2022 18:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
20/08/2021 14:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/08/2021 06:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
20/08/2021 06:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014701-37.2022.4.02.5101

Brenda Fernanda Rebelo de Abreu

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5006539-62.2022.4.02.5001

Altamir Franca Correa

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5131261-96.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Maria Aparecida de Souza Silva

Advogado: Andreia Silva Matos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 5016546-16.2022.4.02.5001

Samp Espirito Santo Assistencia Medica S...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helio Joao Pepe de Moraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5016546-16.2022.4.02.5001

Samp Espirito Santo Assistencia Medica S...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Helio Joao Pepe de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 18:22

Exibir Processo