07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000149-62.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE MARIA EDGAR CARRARETOADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caso venha a ser interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/07/2025 13:40. Refer. Evento 7
14/07/2025 17:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2025 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/07/2025 13:40
06/03/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 13:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/03/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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