TRF2 - 5003126-42.2021.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2022 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
16/12/2022 11:36
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
16/12/2022 11:36
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
09/11/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/10/2022 15:09
Juntada de Petição
-
10/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5003126-42.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: LATICINIOS PEDRA SELADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: YARA LIMA DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG130876) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2022 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
22/08/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 14:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/08/2022 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
08/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006951-81.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alice Martha Menezes
Advogado: Ericson Sobral Padilha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 10:37
Processo nº 5002398-85.2022.4.02.5102
Celles Cordeiro Alimentos LTDA - em Recu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Edilson Jair Casagrande
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 17:52
Processo nº 5006663-13.2022.4.02.0000
Viktor Alexander da Rosa Baliu
Uniao
Advogado: Fernanda Oliveira Amorim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2022 17:51
Processo nº 5002398-85.2022.4.02.5102
Celles Cordeiro Alimentos LTDA - em Recu...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Edilson Jair Casagrande
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 15:20
Processo nº 5003929-46.2021.4.02.5005
Joao Carlos Margotto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16