02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
26/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE DE SOUSA MAGALHAES <br/> Data: 09/10/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
22/08/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 19:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-RJ)
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033697-78.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE DE SOUSA MAGALHAESADVOGADO(A): MARIA HERMINIA WERNECK MOREIRA DA COSTA (OAB RJ206805) DESPACHO/DECISÃO Recebo as petições retro.

CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos à Central de Perícias da Capital - CEPER-RJ, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de psiquiatria.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.

O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.

Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.

O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.

No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.

Após, voltem-me os autos.
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:42

Determinada a citação
18/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:50

Determinada a intimação
24/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 21:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 17:27

Despacho
14/04/2025 17:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 13:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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