STJ - 5007525-50.2021.4.02.5001

27/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 94437/2024 - AgInt

04/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0094437 - AgInt no REsp 2098600 - Publicação prevista para 05/06/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRAZIT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00094437/2024 - AgInt no REsp 2098600/RJ

09/05/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00094437/2024 - AgInt no REsp 2098600/RJ

18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/04/2024 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 94437/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

16/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/02/2024 Petição Nº 94437/2024 -

15/02/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 94437/2024. Publicação prevista para 16/02/2024)

15/02/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94437/2024

15/02/2024 14:45

Protocolizada Petição 94437/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

13/12/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRAZIT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. e não-provido ou denegada

27/09/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/09/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO