TRF2 - 5007525-50.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 20:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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27/06/2024 20:19
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2023 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/09/2023 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 16:06
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 16:04
Juntada de Certidão
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18/04/2023 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/04/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/03/2023 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
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15/03/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/02/2023 14:01
Juntada de Petição
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14/02/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2023 11:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007525-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BRAZIT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO: CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/11/2022 15:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2022 09:17
Juntada de Petição
-
20/10/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/10/2022 16:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/10/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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10/10/2022 11:25
Juntada de Petição
-
07/10/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 08:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/10/2022 18:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5007525-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BRAZIT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Diogo de Souza Salgado Rocha (OAB ES018068) ADVOGADO: CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
23/08/2022 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/03/2022 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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24/03/2022 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 09:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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