16/09/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002602-35.2022.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Apesar da informação prestada pela contadoria no evento 101, INF1, o calculo elaborado no evento 84, INF6 foi anterior ao tema 1140 do STJ, não tendo se utilizado dos parâmentos nele estabelecidos.

Retornem os autos à contadoria para que refaça os cálculos, agora observando as regras fixadas no tema 1140 do STJ.
05/09/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2025 13:04

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:12

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
29/07/2025 15:42

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
29/07/2025 15:42

Despacho
29/07/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 14:03

Juntada de Petição
28/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002602-35.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: MARIA HELENA DE JESUS DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 09/05/2025 - Remetidos os Autos
23/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:41

Juntada de Petição
09/05/2025 14:52

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
31/03/2025 17:34

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
31/03/2025 17:34

Despacho
31/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/03/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição
11/02/2025 08:29

Juntada de Petição
29/01/2025 12:12

Juntada de Petição
23/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/01/2025 13:01

Juntada de Petição
17/01/2025 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
17/01/2025 12:26

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
10/12/2024 14:18

Despacho
29/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/10/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 14:42

Despacho
19/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
14/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/05/2024 18:26

Despacho
11/03/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/12/2023 16:19

Despacho
07/11/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 18:27

Alterado o assunto processual
18/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/08/2023 13:14

Juntada de Petição
03/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:24

Despacho
28/07/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/05/2023 16:40

Despacho
16/05/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 14:49

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
20/04/2023 16:16

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2023 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/02/2023 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:42

Determinada a intimação
11/11/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/09/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 12:12

Decisão interlocutória
26/08/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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