TRF2 - 5002926-34.2023.4.02.5119

18/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

26/08/2025 09:07

Juntada de Petição

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 12:19

Decisão interlocutória

10/08/2025 19:29

Juntada de Petição

08/08/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/08/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025 22:32

Decisão interlocutória

01/08/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025 08:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJBPI01

29/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025

29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/06/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

24/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2025 12:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/06/2025 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13

10/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 14:11

Despacho

21/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025 14:20

Recebidos os autos - TNU

07/04/2025 13:03

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 18:21

Decisão interlocutória

13/03/2025 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/03/2025 10:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

12/03/2025 18:42

Juntada de Petição

11/03/2025 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/03/2025 10:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/02/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025 18:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

30/01/2025 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/01/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 15:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/10/2024 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

14/10/2024 17:30

Juntada de Petição

11/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2024 18:16

Juntada de Petição

16/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 18

22/08/2024 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

15/08/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

16/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2024 15:50

Conclusos para julgamento

20/03/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024 14:12

Juntada de Petição

04/03/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 14:09

Juntada de Certidão

29/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/02/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/01/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido

19/01/2024 13:45

Conclusos para julgamento

19/01/2024 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

11/01/2024 10:36

Juntada de Petição

10/01/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/01/2024 18:32

Determinada a citação

09/01/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 17:24

Distribuído por sorteio