TRF2 - 5010326-72.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 01:30
Baixa Definitiva
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09/02/2023 01:20
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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09/02/2023 01:03
Juntada de Certidão
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/11/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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04/11/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 07:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2022 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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28/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
07/10/2022 09:12
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
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07/10/2022 09:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 18:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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05/10/2022 18:06
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
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15/09/2022 10:58
Lavrada Certidão
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15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010326-72.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCIO MAGALHAES VALLE (OAB RJ186393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ PROCURADOR: JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2022 20:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2022 17:07
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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18/08/2022 15:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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16/08/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2020 16:10
Julgamento - Pedido de Vista
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29/06/2020 14:16
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
18/06/2020 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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18/06/2020 14:59
Juntada de Petição
-
10/06/2020 14:20
Lavrada Certidão
-
10/06/2020 14:19
Lavrada Certidão
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03/06/2020 13:57
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2020
-
01/06/2020 18:35
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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01/06/2020 18:26
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/06/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2020 14:54
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 106
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19/11/2019 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2019 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2019 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2019 18:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2019
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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