24/05/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
24/05/2023 11:41

Recebidos os autos do STJ
27/02/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/02/2023 19:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/02/2023 19:36

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Decisão interlocutória
15/02/2023 10:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/02/2023 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 76
14/02/2023 21:05

Juntada de Petição
13/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
10/01/2023 16:13

Juntada de Petição
10/01/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/01/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/01/2023 18:24

Recurso Especial não admitido
23/12/2022 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/12/2022 16:36

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2022 18:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Petição
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/11/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/11/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/10/2022 15:10

Juntada de Petição
07/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2022 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2022 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 11:24

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:57

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0500290-84.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAURICIO BICUDO MADRUGA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 126
23/08/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/05/2022 05:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
02/05/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/04/2022 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/04/2022 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/04/2022 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/03/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/03/2022 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2022 15:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/03/2022 15:05

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/02/2022 12:22

Lavrada Certidão
11/02/2022 12:49

Lavrada Certidão
11/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
01/02/2022 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 101
01/02/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
01/02/2022 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/02/2022 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 45
22/03/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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