03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
25/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 17:14

Homologada a Transação
20/08/2025 16:52

Conclusos para julgamento
20/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000917-79.2025.4.02.5006/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAAUTOR: DANILO SOUZA BATISTA LOBAOADVOGADO(A): KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS (OAB BA035793)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/07/2025 19:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS503J)
31/07/2025 19:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 13:47

Juntada de Petição
24/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/03/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/03/2025 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 07:52

Juntada de Petição
24/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO SOUZA BATISTA LOBAO <br/> Data: 26/06/2025 às 09:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
20/03/2025 16:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPVITJA-ES)
20/03/2025 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:51

Determinada a citação
28/02/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS503J)
24/02/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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