05/09/2025 12:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:33

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009484-08.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURICIO DE SOUZA MACHADOADVOGADO(A): GRAZIELE DA SILVA PIMENTA DE MELO DOS SANTOS (OAB RJ217496)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
28/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:44

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
13/04/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO DE SOUZA MACHADO <br/> Data: 02/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA
06/03/2025 13:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
26/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
26/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:54

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 01:57

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:33

Juntada de Petição
17/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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