08/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031662-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
28/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 02:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031662-48.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE CARDOSO DA SILVAADVOGADO(A): THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904)ADVOGADO(A): HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão de benefício por incapacidade, sob a alegação de incapacidade para o trabalho. 2.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. 3. Indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, tendo em vista a ausência, nos autos, de elementos de prova suficientes para apreciação da questão nesta fase processual. 4.

Fica desde já intimada a parte autora a comunicar a qualquer tempo a este Juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais. 5. Dê-se vista à parte autora para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. 6.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 7.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca do mesmo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os temos ali contidos. 8.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
11/08/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:49

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 00:36

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 18:55

Juntada de Petição
22/07/2025 21:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43S)
22/07/2025 20:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:55

Perícia designada - <br/>Periciado: JAQUELINE CARDOSO DA SILVA <br/> Data: 24/06/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO MACEDO D ACRI
09/04/2025 15:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/04/2025 11:22

Juntada de Petição
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição
09/04/2025 01:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43S para CEPERJB-RJ)
09/04/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 16:57

Juntado(a)
08/04/2025 16:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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