STJ - 5003120-93.2020.4.02.5101

13/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

24/11/2022 09:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022 Petição Nº 968071/2022 - PET

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0968071 - PET no AREsp 2175202 - Publicação prevista para 24/11/2022

21/10/2022 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 968071/2022

21/10/2022 16:48

Protocolizada Petição 968071/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2022

10/10/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2022 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/07/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO