TRF2 - 5005280-38.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-38.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRENTE: MOISES NEVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRo.
UNIÃO ESTÁVEL, NA DATA DO ÓBITO, não COMPROVADA. sentença de improcedência mantida. recurso do autor conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de justiça (Evento 4.1).
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
12/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-38.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MOISES NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: HOSPITAL DO CANCER I (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 16:56
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
27/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-38.2023.4.02.5117/RJ RECORRENTE: MOISES NEVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) DESPACHO/DECISÃO Considerando o interesse da defesa técnica da parte autora em fazer sustentação oral, retire-se o presente feito da pauta virtual do dia 02/09/2025 e inclua-se na sessão ordinária de julgamento do dia 16/09/2025, às 14:00h, facultando o(a) advogado(a) da parte autora fazer uso da palavra, em sessão, de forma presencial ou por videoconferência, neste último caso, em razão da incidência da hipótese prevista no art. 937, § 4º, do CPC.
Dessa forma, caso o(a) advogado(a) opte pela modalidade videoconferência, deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 16/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] Dê-se ciência ao(à) peticionante bem como ao réu. -
25/08/2025 18:39
Retirado de pauta
-
25/08/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 17:34
Determinada a intimação
-
25/08/2025 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5005280-38.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: MOISES NEVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (OAB RJ121799) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: HOSPITAL DO CANCER I (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 13:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 45
-
29/07/2025 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
22/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:18
Julgado improcedente o pedido
-
24/02/2025 21:39
Conclusos para julgamento
-
19/11/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/10/2024 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 06:09
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 15:27
Intimado em Secretaria
-
16/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2024 21:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
30/09/2024 06:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 09:22
Despacho
-
24/09/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 15:37
Determinada a intimação
-
06/08/2024 19:30
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/07/2024 18:30:53)
-
30/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2024 15:02
Intimado em audiência
-
16/07/2024 15:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2024 15:01
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 16/07/2024 14:00. Refer. Evento 41
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37
-
29/05/2024 12:50
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 16/07/2024 14:00
-
27/05/2024 21:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
23/05/2024 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/05/2024 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
20/05/2024 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2024 20:43
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
-
14/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 19:01
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2024 19:09
Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/03/2024 23:12
Juntada de Petição
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:50
Determinada a intimação
-
08/11/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 17:51
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2023 19:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
16/06/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/06/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/06/2023 19:57
Determinada a intimação
-
16/06/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
26/05/2023 15:32
Juntada de Petição
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
16/05/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/05/2023 08:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
11/05/2023 09:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2023 09:12
Determinada a citação
-
10/05/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 18:03
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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