15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 10:09

Juntada de Petição
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5083098-51.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ROBERTO DE OLIVEIRA MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 55 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5083098-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROBERTO DE OLIVEIRA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59 Sequencial: 59
28/07/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 14:42

Juntada de Petição
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 18:02

Juntada de Petição
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
03/07/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 17:56

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 09:05

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 15:31

Conclusos para julgamento
23/05/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/04/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 11:17

Determinada a intimação
12/04/2023 19:07

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:38

Não Concedida a tutela provisória
08/11/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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