TRF2 - 5001219-18.2024.4.02.5112

19/09/2025 16:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE

19/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

05/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64

21/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 13:12

Juntada de Certidão

21/08/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

21/08/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 65

07/08/2025 18:51

Conclusos para julgamento

10/04/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2025 12:21

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025 09:21

Conclusos para julgamento

11/02/2025 09:21

Juntada de Certidão

10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2025 21:13

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025 17:44

Juntada de Petição

07/02/2025 14:41

Conclusos para julgamento

07/02/2025 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 15:00. Refer. Evento 33

28/01/2025 18:43

Juntada de Petição

14/01/2025 14:08

Juntada de Petição

27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

07/11/2024 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 30/01/2025 15:00

07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024 08:21

Despacho

06/11/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/09/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 15:52

Despacho

19/08/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/04/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/04/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 14:00

Despacho

17/04/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/04/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 13:37

Despacho

11/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/04/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 15:24

Despacho

31/03/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2024 09:44

Juntada de Petição

28/03/2024 09:42

Distribuído por sorteio