28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
22/11/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/11/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/11/2022 12:57

Juntada de Petição
18/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/11/2022 12:04

Recurso Extraordinário sobrestado
17/11/2022 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
17/11/2022 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2022 13:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 55
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Petição
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/11/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/10/2022 16:11

Juntada de Petição
07/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 08:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
07/10/2022 08:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
05/10/2022 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:58

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017727-23.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: DALL'ORTO DALVI & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 132
23/08/2022 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
10/04/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/04/2022 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/03/2022 15:06

Juntada de Petição
21/03/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 20:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/03/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/01/2022 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
09/12/2021 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/12/2021 14:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/12/2021 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 07/12/2021 23:46:22)
29/11/2021 10:52

Lavrada Certidão
24/11/2021 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
19/11/2021 11:15

Lavrada Certidão
10/11/2021 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 12:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 102
08/09/2021 14:00

Lavrada Certidão - Inspecionado
17/11/2020 18:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/11/2020 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/11/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 06:55

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/11/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0221228-82.2017.4.02.5101

Sequip Participacoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Maciel Lima do Carmo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5033866-16.2021.4.02.5001

Marlene Garcia da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0099706-59.2015.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Hilda Gonzalez Praca

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5002340-22.2021.4.02.5004

Angela Maria Guasti Candeias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5000287-68.2021.4.02.5004

Cristiane da Rocha Cuzzuol

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 13:16

Exibir Processo