STJ - 0028232-92.1996.4.02.5101

17/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2023 16:20

Conhecido em parte o recurso de BICHARA ADVOGADOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

30/06/2023 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/06/2023 13:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2321931)

30/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 18:40

Conheço do agravo de BICHARA ADVOGADOS para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/06/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1906627 (2020/0306554-0)

19/06/2023 14:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/03/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/03/2023 15:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO