TRF2 - 5001605-05.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2023 13:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
28/06/2023 13:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
22/06/2023 17:59
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
02/05/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001605-05.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: RICARDO DA SILVA CANTARINO ADVOGADO(A): MARCELO WILTON DOMINGOS VIEIRA (OAB RJ225472) ADVOGADO(A): RODRIGO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ221148) ADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 245
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 14:31
Juntado(a)
-
02/03/2023 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/12/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2022 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/12/2022 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 15:08
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
14/11/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5001605-05.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: RICARDO DA SILVA CANTARINO ADVOGADO: MARCELO WILTON DOMINGOS VIEIRA (OAB RJ225472) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 391
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 17:38
Juntado(a)
-
20/10/2022 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022
-
15/09/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022
-
15/09/2022 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001605-05.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: RICARDO DA SILVA CANTARINO ADVOGADO: Marcelo Wilton Domingos Vieira MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/09/2022 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022
-
14/09/2022 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001608-57.2022.4.02.9999
Marco Antonio de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Geraldo Mariano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:32
Processo nº 5001607-72.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Alex Fagundes da Silva
Advogado: Alexandra Monteiro Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:09
Processo nº 5001606-87.2022.4.02.9999
Jacques Maciel Torres Bastos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Barbosa de Melo Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 13:31
Processo nº 5000120-26.2022.4.02.5001
Gabriel dos Santos Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mario de Souza Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16
Processo nº 5001524-74.2020.4.02.5004
Luiz de Jesus Rosario
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 13:16