TRF2 - 5001606-87.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

JACQUES MACIEL TORRES BASTOS

CPF *32.***.*31-08

Advogados

ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA

OAB: 128066/RJ

CPF *75.***.*11-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 17:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 05/12/2023 17:58

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 17:53

    Juntado(a)

  • 23/11/2023 14:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 23/11/2023 14:51

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 13/11/2023 17:41

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 09/11/2023 04:35

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/10/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/10/2023 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 28/09/2023 18:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 15:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001606-87.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JACQUES MACIEL TORRES BASTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 487

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/08/2023 12:42

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 04:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 27

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/02/2023 19:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001606-87.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JACQUES MACIEL TORRES BASTOS ADVOGADO(A): ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA (OAB RJ128066) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 640

  • 17/01/2023 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/12/2022 19:48

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05

  • 05/12/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 17:37

    Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA

  • 15/09/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2022 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/09/2022

  • 15/09/2022 00:00

    Citação

    REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001606-87.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: JACQUES MACIEL TORRES BASTOS ADVOGADO: Ana Paula Barbosa De Melo Souza MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 14/09/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2022

  • 14/09/2022 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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