22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:22

Determinada a intimação
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5096281-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: PAULO DORNELE SERAFIMADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2025 15:38

Determinada a intimação
25/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:29

Determinada a intimação
14/05/2025 21:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:27

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:30

Determinada a intimação
14/02/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/01/2025 16:02

Juntada de Petição
24/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:36

Determinada a intimação
13/01/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/11/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 10:53

Não Concedida a tutela provisória
26/11/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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