08/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001460-13.2024.4.02.5105/RJAUTOR: ROQUICILDES ESCOSSIA DA VEIGAADVOGADO(A): PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ182162)SENTENÇADesse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração do evento 37 e NEGO-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação supra, mantendo incólume a sentença do evento 33, que deve ser observada pela Secretaria e pelas partes.
11/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
12/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 10:24

Determinada a intimação
16/06/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:28

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 23:37

Conclusos para julgamento
18/03/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:11

Determinada a intimação
25/11/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:53

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:45

Determinada a intimação
09/09/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:16

Despacho
20/06/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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