28/06/2025 08:10

Juntada de Petição
27/06/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014570-57.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): DANIELA DESCHAMPS (OAB SC026864) DESPACHO/DECISÃO evento 24, EXCPREEX1- Indefiro o desbloqueio pedido, eis que a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que aquela(s) quantia(s) se enquadra(m) em qualquer hipótese de liberação já prevista na decisão que determinou a indisponibilidade via SISBAJUD, sendo ônus do Executado trazer a Juízo os elementos de convencimento quanto a essa sua alegação (CPC, art. 854, § 3°, I), como por meio de documentação contábil e/ou relativa às suas receitas e despesas mais atualizada, sendo ainda certo que, se exigente de perícia contábil, a apreciação dessas provas somente poderá ocorrer pela via de embargos.

Assim, cumpra-se o item 4.3.1 do ev. 3.1 (transferência).

Quanto às demais alegações, aguarde-se a manifestação da Fazenda, conforme já determinado no ev. 26.1.
23/05/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:30

Despacho
23/05/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:49

Determinada a intimação
09/05/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 23:16

Juntada de Petição
08/05/2025 15:30

Juntada de Petição - PRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (SC026864 - DANIELA DESCHAMPS)
08/05/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 12:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2025 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2025 16:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
25/02/2025 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:18

Determinada a citação
24/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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