13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002470-10.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: DANILO BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): JULLIA LAWRENCE THOMPSON ROCHA (OAB ES039578)ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA JUNIOR (OAB ES006022)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-28
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 19:05

Juntada de Petição
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 14:16

Juntada de Petição
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:18

Determinada a intimação
23/07/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 00:54

Juntada de Petição
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 22:27

Juntada de Petição
24/09/2024 09:04

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/08/2024 18:02

Juntada de Petição
06/08/2024 16:47

Juntada de Petição
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2024 11:22

Juntada de Petição
12/07/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 15:19

Determinada a citação
12/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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