TRF2 - 5002114-42.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2025 15:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/09/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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10/09/2025 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002114-42.2025.4.02.5112/RJAUTOR: SIVALDO DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471)SENTENÇAPelo exposto, homologo a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.
Intime-se a APSADJ para o cumprimento do acordo ora homologado, atenta aos parâmetros contidos na proposta de acordo formulada pelo INSS (Evento 31).
Prazo: 10 (dez) dias.
Certificado o trânsito em julgado e cumprida a obrigação de fazer, tendo em vista se tratar de acordo ilíquido, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos do valor devido, no prazo de 30 dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Caso não haja impugnação, proceda a Secretaria ao cadastramento do ofício requisitório em favor do beneficiário.
Após o cadastro do requisitório, intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 5º, do art. 7º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ.
Não havendo oposição, voltem para envio do requisitório ao TRF2.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
04/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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03/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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03/09/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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03/09/2025 15:11
Homologada a Transação
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03/09/2025 09:39
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2025 22:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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02/09/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002114-42.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SIVALDO DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 20) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação. -
26/08/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:58
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 23:07
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJANG01F)
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25/08/2025 23:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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25/08/2025 23:00
Juntada de Petição
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2025 15:38
Juntada de Petição
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17/07/2025 11:27
Juntada de Petição
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10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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30/05/2025 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2025 17:07
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002114-42.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: SIVALDO DE SOUZA VIEIRAADVOGADO(A): OSEIAS NUNES DE SOUZA (OAB RJ120471) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
24/05/2025 23:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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23/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2025 17:35
Perícia designada - <br/>Periciado: SIVALDO DE SOUZA VIEIRA <br/> Data: 22/07/2025 às 11:50. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
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23/05/2025 17:35
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-IP)
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23/05/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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23/05/2025 16:35
Juntado(a)
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23/05/2025 16:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJANG01F)
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23/05/2025 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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