18/06/2025 10:36

Baixa Definitiva
18/06/2025 10:36

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006385-30.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:37

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 15:17

Conclusos para julgamento
16/04/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
09/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 13:26

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19
19/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO DA SILVA <br/> Data: 01/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MO
19/03/2025 14:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
17/03/2025 12:54

Juntada de Petição
14/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:27

Determinada a intimação
12/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:09

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 11:34

Juntada de Petição
11/02/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 21:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 15:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002606-04.2024.4.02.5004

Paulo Ceolin Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004924-02.2025.4.02.5108

Magda Renata Rego Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Natalino Gomes de Souza Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082979-85.2025.4.02.5101

Maria Auxiliadora de Vasconcelos Brito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flavia Gastaldelo de Vasconcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 5000019-72.2025.4.02.5004

Jocimar Bassani Leite Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002636-39.2024.4.02.5004

Caixa Economica Federal - Cef

Albuquerque Servicos Industriais LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo