20/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-20 processada no TRF2 com o no. 51791309520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*57-20 processada no TRF2 com o no. 51791291320254029666/TRF (EDGARD GOMES DE MUROS)
19/09/2025 09:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*57-20
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066233-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOREQUERENTE: EDGARD GOMES DE MUROSADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 14:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-20
09/08/2025 13:59

Juntada de Petição
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066233-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDGARD GOMES DE MUROSADVOGADO(A): sueli cafaro (OAB RJ157467) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro e o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS.

O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque.

Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:43

Determinada a intimação
23/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2025 10:51

Juntada de Petição
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
01/04/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
01/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 15:54

Homologada a Transação
31/03/2025 14:51

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:17

Juntada de Petição
10/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/01/2025 20:05

Juntada de Petição
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
01/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 10:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/09/2024 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:25

Determinada a citação
25/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDGARD GOMES DE MUROS <br/> Data: 29/10/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:59

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/08/2024 22:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 19:32

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/08/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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