05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5105846-43.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50572286720234025101/RJ)RELATOR: DÉBORA VALLE DE BRITOEXECUTADO: CONCEICAO DE PAULA MOREIRAADVOGADO(A): CLAUDIO BOY GUIMARAES (OAB MG066535)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 06/08/2025 - DespachoEvento 19 - 29/07/2025 - PARECER
21/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 10:10

Juntado(a)
06/08/2025 17:33

Despacho
06/08/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:37

Juntado(a)
29/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:59

Despacho
25/07/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:19

Juntado(a)
23/05/2025 12:30

Juntado(a)
19/02/2025 21:12

Despacho
19/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:42

Juntado(a)
28/10/2024 16:28

Despacho
12/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:11

Juntado(a)
21/11/2023 12:46

Juntado(a)
18/11/2023 13:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/10/2023 18:40

Decisão interlocutória
13/10/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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