07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/08/2025 14:42

Juntada de Petição
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000896-89.2024.4.02.5119/RJAUTOR: EMILY MARTINS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)AUTOR: MARCIA MARIA MARTINS GOMES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de revisão da pensão por morte (art. 487, I, do CPC).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
11/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 13:03

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
26/08/2024 17:30

Conclusos para julgamento
20/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/08/2024 14:59

Juntada de Petição
04/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2024 07:56

Juntada de Petição
29/07/2024 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/07/2024 07:58

Determinada a citação
25/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/07/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/06/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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