TRF2 - 5007225-07.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 19:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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18/11/2022 19:17
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRAZ ROGERIO MENDES DA COSTA - CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO LTDA<br>Data: 26/10/2022
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18/11/2022 19:16
Transitado em Julgado para o Réu - BRAZ ROGERIO MENDES DA COSTA - CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO LTDA<br>Data: 14/11/2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/10/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/10/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/10/2022 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/10/2022 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5007225-07.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACIEL CHEHUEN (OAB MG093555) APELANTE: BRAZ ROGERIO MENDES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACIEL CHEHUEN (OAB MG093555) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
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14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
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06/09/2022 15:22
Juntado(a)
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16/05/2022 13:10
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/12/2021 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/12/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/11/2021 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2021 16:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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08/10/2021 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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