29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003687-38.2022.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 23/05/2025 - Juntada de certidão
23/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
23/05/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:33

Juntada de Petição
30/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
28/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:27

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:06

Determinada a intimação
11/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:21

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/04/2025 11:51

Juntada de Petição
01/02/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129221-21.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/02/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129220-36.2024.4.02.9666/TRF (MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA)
17/12/2024 08:41

Baixa Definitiva
17/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-35 processada no TRF2 com o no. 51292212120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
17/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-35 processada no TRF2 com o no. 51292203620244029666/TRF (LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S)
17/12/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-35 processada no TRF2 com o no. 51292203620244029666/TRF (MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA)
15/12/2024 11:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-35
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/11/2024 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-35
25/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/11/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 12:36

Determinada a intimação
04/11/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:36

Juntada de Petição
19/09/2024 11:58

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/09/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/09/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2024 23:24:22)
04/09/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - 03/09/2024 23:24:22)
03/09/2024 23:24

Decisão interlocutória
03/09/2024 18:10

Juntada de Petição
30/08/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/07/2024 17:39

Decisão interlocutória
19/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2024 09:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJITB01
19/07/2024 09:31

Transitado em Julgado
18/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:08

Decisão interlocutória
11/07/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:01

Recebidos os autos - TNU
14/06/2024 12:57

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/05/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 13:15

Decisão interlocutória
17/05/2024 03:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/02/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
04/10/2023 12:35

Conclusos para decisão de admissibilidade
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 13:44

Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
11/07/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/07/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2023 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2023 14:49

Conclusos para julgamento
02/06/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 19:13

Julgado procedente em parte o pedido
12/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:05

Juntada de Petição
27/02/2023 13:30

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:22

Juntada de Petição
30/01/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/01/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/01/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/01/2023 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/01/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/01/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2023 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
11/01/2023 20:33

Determinada a intimação
11/01/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 15:10

Juntada de Petição
28/10/2022 14:51

Juntada de Petição
25/10/2022 23:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
17/10/2022 10:33

Juntada de Petição
06/10/2022 10:34

Juntada de Petição
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 12:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/09/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/09/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2022 10:18

Determinada a citação
22/09/2022 15:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAGNUN PORTELLA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/11/2022 às 08:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 4 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ <b
20/09/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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