22/05/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0031823902018402510120240522153040
22/05/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/05/2024 14:39

Recurso Especial Admitido
21/05/2024 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/05/2024 16:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
18/05/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
18/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/05/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/04/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/04/2024 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
02/04/2024 18:02

Pedido não conhecido - por unanimidade
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:30
21/03/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 2 DE ABRIL DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-2a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 2ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, que compensará dias de plantão no período de 1 a 4 de abril de 2024, conforme Ofício nº TRF2-OFI-2024/01456 e Despacho nº TRF2-DES-2024/09420, e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), por motivo de férias: 4.1) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 4.2) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 4.3) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 4.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 5) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 5.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 7.2) Gabinete 26: [email protected] e (21) 2282-7824; 7.3) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 7.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais2tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0031823-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARNIVORA FORSCHUNGS GMBH (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
20/03/2024 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 19:19

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2024
20/03/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/03/2024 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/04/2024 13:30 Sequencial: 9
09/03/2024 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
15/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/12/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/12/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/12/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/12/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/12/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
04/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:21

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
04/12/2023 11:58

Retirado de pauta
04/12/2023 11:05

Juntado(a)
01/12/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
01/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 10:38

Juntada de Petição
23/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:01
22/11/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
22/11/2023 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:01 Sequencial: 23
16/11/2023 16:41

Juntado(a)
26/10/2023 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
26/10/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
31/08/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
14/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
14/08/2023 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:01:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 0031823-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: CARNIVORA FORSCHUNGS GMBH (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/07/2023 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:01 Sequencial: 2
30/06/2023 17:27

Juntado(a)
14/04/2023 13:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/03/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/03/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/03/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
14/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
08/02/2023 16:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
07/02/2023 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:01:00
14/12/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0031823-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARNIVORA FORSCHUNGS GMBH (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/12/2022 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:01 Sequencial: 1
29/11/2022 18:49

Retirado de pauta
22/11/2022 15:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
17/11/2022 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:30
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0031823-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CARNIVORA FORSCHUNGS GMBH (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/11/2022 13:30 Sequencial: 2
26/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
05/10/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
04/10/2022 18:20

Retirado de pauta
04/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
04/10/2022 18:15

Juntado(a)
04/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 14:00:00
04/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 0031823-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: CARNIVORA FORSCHUNGS GMBH (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
03/10/2022 12:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
03/10/2022 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/10/2022 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2022 14:00 Sequencial: 6
19/09/2022 15:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
19/09/2022 15:40

Retirado de pauta
19/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
15/09/2022 18:43

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
15/09/2022 17:33

Juntada de Petição
15/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0031823-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NUTRITION IMPORT COMÉRCIO ATACADISTA DE SUPLEMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: CARNIVORA FORSCHUNGS GMBH (RÉU) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/09/2022 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
14/09/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2022 13:00 Sequencial: 5
02/09/2022 13:58

Juntado(a)
16/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/04/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2021 03:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
24/03/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2021 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2021 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/03/2021 11:58

Despacho
20/03/2021 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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