14/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000129-77.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE: AGUINALDO COUTOADVOGADO(A): STANISLAW FABIANI DUDA (OAB ES039726)ADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB ES008242) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, requerendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.
06/09/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 06/09/2025 Número de referência: 1379663
04/09/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000129-77.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: AGUINALDO COUTOADVOGADO(A): STANISLAW FABIANI DUDA (OAB ES039726)ADVOGADO(A): MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB ES008242)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, extinguindo o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao recolhimento das custas processuais remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas nº 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença não sujeita ao reexame necessário. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias (art. 1.010 § 1º, do CPC) ou em dobro, se for o caso.

Na hipótese de serem suscitadas, por ocasião da apresentação das contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC ou havendo interposição do recurso adesivo previsto no art. 997 do CPC, intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze dias (ou em dobro, se for o caso), manifestar-se.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.

Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
11/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 17:38

Denegada a Segurança
14/06/2025 14:51

Juntada de Petição
07/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
06/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
07/02/2025 11:53

Juntada de Petição
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/01/2025 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:18

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:04

Determinada a intimação
10/01/2025 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA FEDERAL/ES - EXCLUÍDA
09/01/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 18:24

Juntado(a)
09/01/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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