14/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004465-46.2024.4.02.5104/RJAUTOR: EDSON DE OLIVEIRA LEITEADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE ALVARENGA RODRIGUES (OAB RJ172927)ADVOGADO(A): DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA (OAB RJ157082)ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB RJ087398)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade dos períodos de 01/08/1991 a 01/06/1993 e 01/10/2008 a 01/10/2012.

Na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:34

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 06:58

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:17

Despacho
26/03/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 12:19

Juntada de Petição
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/01/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 10:24

Juntada de Petição
14/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:21

Determinada a intimação
21/11/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 14:10

Juntada de Petição
05/08/2024 16:43

Juntada de Petição
02/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:02

Determinada a citação
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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