TRF2 - 5033889-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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18/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
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18/09/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033889-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA RIBEIRO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ANA CAROLINA RIBEIRO SARAIVA DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 20 CITE-SE e INTIME-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, nos termos do art. 511, do CPC. 3.1) Impugnando ou não, deve a parte ré INFORMAR, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 4) Havendo contestação, INTIME-SE o liquidante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação. 4.2) Decorrido o prazo em branco, voltem conclusos. 5) Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, em conformidade ao título judicial e, subsidiariamente, ao Manual de Cálculos da Justiça Federal. 6) Com os cálculos, vistas às partes.
Prazo de 10 (dez) dias. 7) Após, conclusos para decisão. -
17/09/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
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17/09/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/09/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/09/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/09/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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22/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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21/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
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21/08/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033889-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA RIBEIRO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ANA CAROLINA RIBEIRO SARAIVA DA COSTAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 20 INTIME-SE a parte autora para emendar à inicial para atribuir valor à causa que corresponda o proveito econômico, almejado, bem como instruí-la com descriminativo atualizado do crédito, observando as disposições do art. 524 do CPC.
Prazo: 15 (quinze) dias. 3) Apresentada a memória de cálculos, CITE-SE e INTIME-SE o réu para, querendo, apresentar contestação, nos termos do art. 511, do CPC. 3.1) Impugnando ou não, deve a parte ré INFORMAR, em observância ao art. 6º, inciso XIII, “a”, da Resolução nº 303 do CNJ, de 18/12/2019, o valor da contribuição para o Plano da Seguridade Social do Servidor Público Civil (PSS), acaso devida. 4) Havendo contestação, INTIME-SE o liquidante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação. 4.2) Decorrido o prazo em branco, voltem conclusos. 5) Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, em conformidade ao título judicial e, subsidiariamente, ao Manual de Cálculos da Justiça Federal. 6) Com os cálculos, vistas às partes.
Prazo de 10 (dez) dias. 7) Após, conclusos para decisão. -
20/08/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2025 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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23/07/2025 06:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/05/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
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14/04/2025 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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18/03/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/02/2025 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
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24/01/2025 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/01/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/01/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/01/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:35
Decisão interlocutória
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06/11/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/09/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/09/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/09/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 14:23
Decisão interlocutória
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09/07/2024 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
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08/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2024 16:41
Decisão interlocutória
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08/07/2024 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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22/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 15:34
Decisão interlocutória
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21/05/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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